Consultores ambientais questionam lentidão da Supram

Especialistas da área de meio ambiente aproveitaram a presença de representantes da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Supram), em Uberaba, em junho passado, para questionar a morosidade dos trabalhos daquela entidade. Durante palestra ministrada na ABCZ, como parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente, um consultor ambiental expôs as dificuldades das empresas de licenciamento quanto 'a demora nos pareceres e os custos ocasionados pela burocracia do órgão ambiental. O participante questionou a ineficiência nas análises dos processos e citou como exemplo pedidos de direito de uso da água (outorga), que precisam de constantes monitoramentos, e que ficam "engavetados" na Superintendência por até um ano.

"Com a indefinição de prazos nós [técnicos] não temos condições de estabelecer um valor exato dos trabalhos aos nossos clientes," argumentou.

O diretor técnico da Supram, José Roberto Venturi, por sua vez, explicou que a Superintêndencia Regional contava, em 2011, com uma equipe interdisciplinar composta apenas de 8 técnicos para atender a demanda de 67 municípios. Hoje, segundo ele, esse número foi ampliado para 15 profissionais. Venturi também ressaltou que a dinâmica das análises depende da qualidade dos trabalhos que chegam 'a Superintendência. "Durante os processos, são geradas muitas informações complementares, por isso, é fundamental que se tenham equipes com abordagens multidiscliplinares para fazer os estudos antes de encaminhar 'a Supram". A expectativa de Venturi, é que, com a implantação do (Sisema-net) - portal do Sistema Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais - , os passivos ambientais sejam reduzidos. O Sisema é composto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). Desde junho de 2012, quando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Uberaba (Semat) passou a integrar o Sistema de Informação do Meio Ambiente (Sisema-net), são emitidas em Uberaba licenças ambientais para empreendimentos até classe 4, sendo necessário, portanto, recorrer 'a Supram em Uberlândia, somente aqueles empreeendimentos com atividades classificadas 5 e 6.