A Comissão Mista de Orçamento aprovou na última quarta-feira (13, o Projeto de Lei de Crédito Suplementar (PLN 42/13), de autoria do Poder Executivo, abrindo crédito no valor de R$ 51.002.603,00 para o Instituto Chico Mendes de Unidade de Conservação da Biodiversidade (ICM-BIO), ligado ao Ministério do Meio Ambiente. O valor será usado para ampliação da área do Parque Nacional da Serra das Confusões. Ver em Mais informações
“O crédito proposto permitirá proteger florestas estacionais deciduais, conhecidas como florestas secas, por meio da aquisição de terras para complementar a ampliação da Unidade de Conservação Federal Parque Nacional da Serra das Confusões. Cabe ressaltar, que a solicitação em referência será viabilizada mediante Projeto de Lei”, disse a ministra do Planejamento Miram Belchior.
Os recursos serão usados para ampliar a área do Parque Nacional da Serra das Confusões, localizado na região sudoeste do Piauí, e atualmente com 824 mil hectares. Para subsidiar o crédito, será usada parte do superávit financeiro do balanço da União de 2012.
O relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), defendeu a aprovação da medida para garantir a preservação da flora, da fauna e demais riquezas do Parque. “Além da fauna e da flora típicas da região, o parque abriga consideráveis sítios arqueológicos em suas formações rochosas”, disse o parlamentar.
A mensagem com o pedido de abertura de crédito suplementar foi enviada pela presidente da República, Dilma Rousseff, no dia 15 de outubro deste ano ao Congresso Nacional.
O maior Parque do Nordeste
O Parque Nacional da Serra das Confusões é o maior da região Nordeste, com 823.843 hectares de área. Foi instituído por Decreto em 2 de outubro de 1998 e está localizado no extremo Sul do Estado do Piauí. A Unidade de Conservação, preserva amostra significativa do bioma Caatinga. No parque, vivem inúmeras espécies de aves e animais; muitos deles ameaçados de extinção.
Além da fauna e da flora típicas da região, o parque abriga consideráveis sítios arqueológicos em suas formações rochosas, nas quais podem ser encontradas litogravuras e pinturas rupestres de grande importância cultural, histórica e científica.
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