No Alto Paranaíba (MG), a pequena cidade de Matutina tornou-se referência em gerenciamento de resíduos sólidos, por ter implantado, em 2003, uma usina de reciclagem e compostagem de material orgânico. Ver em Mais InformaçõesHoje, Matutina, com apenas 3.700 habitantes, está na lista da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) como um dos municípios do Estado - subcritério Saneamento Ambiental - , que recebem a transferência do ICMS Ecológico.
A indústria recebe parte dos dois mil quilos de resíduos produzidos diariamente na cidade. Com a atividade, ela consegue armazenar cinco toneladas de material reciclável - papeis, garrafas PET, plásticos e latinhas - que são vendidos e o dinheiro revertido ao próprio projeto. Já o composto orgânico - restos de verduras, cascas de frutas, folhas de árvores - é transformado em adubo para ser utilizado em hortas e jardins da cidade.
Por causa da usina, Matutina recebe, em média, a transferência de R$ 4 mil mensais. Valor que corresponde a R$ 1,05 de ICMS Ecológico per capita.
Em Minas Gerais, município que que dispõe adequadamente o lixo amplia a arrecadação por meio do ICMS Ecológico - subcritério Saneamento Ambiental , de acordo com a lei 2.803/00 (Lei Hobin Hood). Em todo o Estado são pouco mais de 100 município que recebem a transferência.
